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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV e Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV, C/C Artigo 14, II do Código Penal.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV, C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 10:01

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:37

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:47

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:46

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:52

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:34

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:54

Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:28

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:44

TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília

Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:39

Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:40

Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:33

Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato

Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:08

Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria

A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:57

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:00

Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial

Concluiu o desembargador que ?o charge publicado induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:40

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

Exibindo resultado de 10521 até 10540 de um total de 63194

Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV, C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.

Crime cometido em rede social.

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Contravenção vitimou ministro do STF

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Pena é de 20 anos de reclusão.

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.

A Decisão foi unânime.

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

A decisão foi unânime.

Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.

A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Concluiu o desembargador que ?o charge publicado induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

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